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Os direitos dos idosos no Brasil são um conjunto de regras e princípios que visam garantir a dignidade, proteção e qualidade de vida da população idosa. Alguns dos direitos dos idosos são:
00:00 Quais são os direitos dos idosos no Brasil?
01:00 Quais são os 10 direitos fundamentais da pessoa idosa?
02:00 Quais são os 11 direitos da pessoa idosa?
03:00 Quais são os direitos dos idosos com o passar do tempo?
04:00 Os principais direitos dos idosos no brasil
05:00 Transporte público gratuito para idosos
06:00 Medicamentos gratuitos para idosos
07:00 Atendimento preferencial para idosos e superprioridade
08:00 Isenção de IPTU
09:00 Isenção de imposto de renda para idosos
10:00 Prioridade na restituição do IR para idosos
11:00 Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos
12:00 Proteção contra maus-tratos aos idosos.
13:00 direitos dos idosos que escondem dos idosos.
14:00 direitos dos idosos que ninguém sabe.
15:00 direitos dos idosos que a mídia não divulga.
Os direitos dos idosos no Brasil são um conjunto de regras e princípios que visam garantir a dignidade, proteção e qualidade de vida da população idosa. Alguns dos direitos dos idosos são:
Transporte público gratuito
Pessoas com mais de 65 anos têm direito ao transporte público coletivo urbano e semiurbano gratuito.
Medicamentos gratuitos
O poder público é responsável por fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso contínuo.
Atendimento preferencial
Os idosos têm direito a atendimento prioritário e individualizado em estabelecimentos como hospitais, clínicas, cinemas, teatros, supermercados, entre outros.
Isenção de IPTU
Pessoas com mais de 60 anos, aposentadas, com renda de até dois salários-mínimos, que usem o imóvel como residência e não sejam proprietárias de outro imóvel têm direito à isenção de pagamento do IPTU.
Isenção de imposto de renda
Pessoas com 65 anos ou mais têm direito à isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão até o valor de R$ 1.903,98 por mês.
Prioridade na restituição do IR
Pessoas idosas têm prioridade para restituição do imposto de renda.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Pessoas com mais de 65 anos podem requerer o BPC se não tiverem condições de prover sua própria subsistência ou se a família não puder prover.
Proteção contra maus-tratos
É crime colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis.
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